Magno Angelo Ribeiro Fogaça | Meus comentários no JusBrasil

Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentários

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 6 anos

Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Prisão do devedor

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 8 anos

Tite,
Boa tarde.

O fato de estar transitada em julgado não é óbice, pelo contrário, é requisito para o cumprimento definitivo de sentença.

Sugiro procurar um advogado de sua confiança que ele certamente encontrará a melhor estratégia para satisfação do crédito alimentar. Por uma questão de ética, não me sinto confortável de comentar caso concreto aqui, pois a página tem o objetivo acadêmico de auxiliar outros operadores do Direito.

Boa sorte!

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 6 anos

Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Prisão do devedor

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 8 anos

Olá, Dr.
Tudo bem?

No tocante à nomenclatura, de fomos ser rigorosos, só se falará em "execução de alimentos" quando o título executivo for extrajudicial (ex., divórcio celebrado em cartório); em se tratando de título judicial, o correto é dizer cumprimento de sentença.

No tocante à segunda pergunta, sugiro olhar as normas da corregedoria do seu Estado. Em SP, estando o processo arquivado, e sendo físicos, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído como se fosse uma petição inicial.

Espero ter ajudado!

Abraço,

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 6 anos

Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Prisão do devedor

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 8 anos

Não, Dr, afinal, valor da causa é requisito de petição inicial, enquanto o cumprimento de sentença é uma simples petição intermediária!

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 7 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 7 anos

Vem Parte Geral! =)

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Penhora de bens

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 8 anos

Dr Jailton,

O valor da causa é requisito de petição inicial. O cumprimento de setença não é uma ação autônoma, mas sim apenas uma petição intermediária.

Abraços,

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 7 anos

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Jusbrasil · há 7 anos

Com a devida vênia, chupa Mark Zuckerberg! (rs)

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 8 anos

A Execução de Alimentos pelo novo Código de Processo Civil

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 8 anos

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 8 anos

Novo perfil Jusbrasil! :)

Rafael Costa · há 8 anos

Que ótimo! Novamente, parabéns!
Sucesso a toda Equipe Jusbrasil!

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 8 anos

Novo perfil Jusbrasil! :)

Rafael Costa · há 8 anos

Parabéns!
Realmente, o Portal está de parabéns! Feliz e orgulhoso em fazer parte!

Falta, apenas, um App do Jusbrasil, para acesso por smartphone! Dedos cruzados para que em breve aconteça!

Abraços,

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Penhora de bens

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 8 anos

Valeu! Bons estudos!

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